jul
20
2010
“O menino Tolo”
Author: Delman FerreiraRepetidamente, os demotucanos citam os dois maiores feitos de seus governos: a Lei de Responsabilidade Fiscal e as privatizações. A privatização da telefonia é apresentada, ad nausem, como o grande sucesso do governo demotucano.
Com relação à Lei da Responsabilidade Fiscal, podemos olhar por dois lados, à gosto de quem faz a avaliação: 1.) por um lado poderia ser considerada positiva, ao estabelecer limites para o endividamento de estados e municípios; 2.) por outro, destaca-se a crueldade que denuncia a verdadeira intenção dos demotucanos: a LRF impõe limites para gastos sociais ou de infraestrutura e não impõe nenhum limite para o pagamento de dívidas. Os interesses de bancos e banqueiros ficaram devidamente preservados.
A grande maioria dos estados e municípios vivem sempre no limite de suas contas. Assim, em função da LRF, prefeitos e governadores ficam impedidos de desenvolver políticas públicas que visem garantir melhor qualidade de vida. E ficam de mãos amarradas quando ocorrem calamidades, como as tragédias das chuvas cada vez mais frequentes.
O objetivo principal da LRF é garantir o pagamento de dívidas. Considerando que existem limites para gastos sociais e não existem limites para o pagamento de dívidas, mesmo quando ocorrem tragédias, o governante será obrigado a manter as dívidas em dia, em detrimento de ações para salvar vidas e resgatar a dignidade das pessoas.
Com relação às privatizações do setor de telefonia temos aí a análise de um grão-tucano, fundador do PSDB, que dispensa comentários. Segundo o intelectual tucano: tolo foi quem privatizou.
Com a palavra os demotucanos…
O menino tolo
“Só um tolo entrega a empresas estrangeiras serviços públicos, como são a telefonia fixa e a móvel, que garantem a seus proprietários uma renda permanente e segura. “
LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA. Folha de SP.Mundo. 18/7/2010 (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1807201007.htm)
JOÃO É DONO de um jogo de armar. Dois meninos mais velhos e mais espertos, Gonçalo e Manuel, persuadem João a trocar o seu belo jogo por um pirulito.
Feita a troca, e comido o pirulito, João fica olhando Gonçalo e Manoel, primeiro, se divertirem com o jogo de armar, e, depois, montarem uma briga para ver quem fica o único dono. Alguma semelhança entre essa estoriazinha e a realidade?
Não é preciso muita imaginação para descobrir. João é o Brasil que abriu a telefonia fixa e a celular para estrangeiros. Gonçalo é a Espanha e sua Telefônica, Manuel é Portugal e a Portugal Telecom; os dois se engalfinham diante da oferta “irrecusável” da Telefônica para assumir o controle da Vivo, hoje partilhado por ela com os portugueses.
Mas por que eu estou chamando o Brasil de menino bobo? Porque só um tolo entrega a empresas estrangeiras serviços públicos, como são a telefonia fixa e a móvel, que garantem a seus proprietários uma renda permanente e segura.
No caso da telefonia fixa, a privatização é inaceitável porque se trata de monopólio natural. No caso da telefonia móvel, há alguma competição, de forma que a privatização é bem-vinda, mas nunca para estrangeiros.
Estou, portanto, pensando em termos do “condenável” nacionalismo econômico cuja melhor justificação está no interesse que foi demonstrado pelos governos da Espanha e de Portugal.
O governo espanhol, nos anos 90, aproveitou a hegemonia neoliberal da época para subsidiar de várias maneiras suas empresas a comprarem os serviços públicos que estavam então sendo privatizados. Foram bem-sucedidos nessa tarefa.
Neste caso, foram os espanhóis os nacionalistas, enquanto os latino-americanos, inclusive os brasileiros, foram os colonialistas, ou os tolos.
Agora, quando a espanhola Telefônica faz uma oferta pelas ações da Vivo de propriedade da Portugal Telecom, o governo português entra no jogo e proíbe a transação.
A União Europeia já considerou ilegal essa atitude, mas o que importa aqui é que, neste caso, os nacionalistas são os portugueses que sabem como um serviço público é uma pepineira, e não querem que seu país a perca.
O menino tolo é o Brasil, que vê o nacionalismo econômico dos portugueses e dos espanhóis e, neste caso, nada tem a fazer senão honrar os contratos que assinou.
Vamos um dia ficar espertos novamente? Creio que sim. Nestes últimos anos, o governo brasileiro começou a reaprender, e está tratando de dar apoio a suas empresas.
Para horror dos liberais locais, está ajudando a criar campeões nacionais. Ou seja, está fazendo exatamente a mesma coisa que fazem os países ricos, que, apesar de seu propalado liberalismo, também não têm dúvida em defender suas empresas nacionais.
Se o setor econômico da empresa é altamente competitivo, não há razão para uma política dessa natureza. Quando, porém, o mercado é controlado por poucas empresas, ou, no caso dos serviços públicos, quando é monopolista ou quase monopolista, não faz sentido para um país pagar ao outro uma renda permanente ao fazer concessões públicas a empresas estrangeiras.
A briga entre espanhóis e portugueses pela Vivo é uma confirmação do que estou afirmando.
jul/2010)
“Um outro mundo é possivel”
