Morro do Baco Baco

Jacas e azeitonas nascem em árvores. São frutos. São verdes. São comestíveis. Muito apreciadas por uns e insuportáveis para outros. Servem para conservas e diversos outros usos.

Aqueles que se satisfazem com análises da profundidade de um pires, baseadas em planilhas de computador, sem nenhuma pesquisa de campo, poderiam sustentar a tese de que jacas e azeitonas se assemelham, seriam quase a mesma coisa. Entretanto, quando se aprofunda um pouco mais a análise, é possível perceber diferenças. Os analistas de pires, ainda sustentarão que são apenas sutis diferenças.

Mais de 50 milhões de pessoas vivendo muito melhor. Mais de 14 milhões de empregos gerados com a segurança da carteira assinada.  Mais de 12 milhões de pessoas com acesso à energia elétrica. Mais de 500.000 alunos carentes nas universidades. Mais de 250 novas escolas técnicas, principalmente em cidades do interior. Interiorização das universidades públicas. Créditos acessíveis. Multiplicação de investimentos em agricultura familiar. Multiplicação de investimentos em infraestrutura. Soberania e Auto-determinação. Respeito internacional.

Sutis diferenças. Que, talvez, passem despercebidas ou indiferentes para os analistas de pires. Afinal não passam de números, apenas números. Coisas de pobres, sem maior importância.

Números podem ser manipulados. Ou, mesmo quando exprimem a realidade, podem ser apenas reflexo de uma conjuntura mundial favorável. Podem apenas ser fruto de um momento virtuoso, um golpe de sorte.

Seria interessante aprofundar um pouco mais a análise. Um pouco abaixo da linha do pires. (Observação: os analistas de pires devem utilizar equipamentos especiais, nem todos estão preparados para esportes radicias).

Metas e planejamentos. (Nem todos suportam emoções tão fortes). Erradicar a miséria até 2014. Universalização da banda larga até 2014. Consolidar o Brasil como protagonista internacional. Atualmente, temos metas e planejamento. Mas, nem sempre foi assim.

Quando Ministro de Planejamento, José Serra desmontou todos os órgãos de planejamento do Estado brasileiro. GCPS e GCOI (setor elétrico), GEIPOT (transportes), CPqD (telecomunicações) e outros. Todos foram desmontados. A Petrobrás foi impedida de investir e de participar dos leilões de exploração de nossas reservas. Os resultados do desmonte não tardaram. Mais de sete meses de racionamento de energia elétrica e debilidades em todos os setores. O Brasil quase perde o controle e o poder de explorar o pré-sal.

Não se pode afirmar que o ex-Ministro do Planejamento não tinha métodos e metas. Pelo contrário, o desmonte do planejamento foi devidamente planejado e tinha objetivos muito bem traçados. Houve método: demissões em massa dos trabalhadores, com a consequente perda da memória técnica, e asfixia das empresas estatais por meio de tarifas insuficientes para a manutenção e expansão dos serviços. Houve objetivos: apropriação e privatização dos recursos naturais e dos serviços públicos por empresas estrangeiras.

Havia coerência ideológica na ação de desmonte. Era a ideologia do ‘Estado Mínimo’ (e lucro máximo). Sem planejamento estatal, os interesses do Estado passavam a se confundir com os interesses privados. BNDES e os bancos oficiais foram proibidos, pela legislação do Programa Nacional de Desestatização, de financiar empresas estatais e criaram inúmeras dificuldades que, na prática, impediam o financiamento de empresas nacionais. Por outro lado, foram criadas inúmeras facilidades para o financiamento de empresas estrangeiras, como mecanismo para atração do capital internacional.

Sem planejamento, o Brasil ficava à mercê do planejamento das empresas privadas. Sem competitividade nas empresas nacionais, e com as facilidades para o capital internacional, o Brasil, monitorado por FMI, Banco Mundial e outros, ficava à mercê do jogo do mercado internacional.

Recursos para as áreas sociais eram classificados como ‘despesas’. O governo não podia elevar suas despesas. A indústria nacional tinha capacidade para atender apenas as demandas de 30% da população. De acordo com a doutrina econômica vigente, para não elevar a inflação, o governo não podia elevar suas despesas e não cabiam 100% dos brasileiros no mercado de consumo. Assim, para o pires das planilhas, no Brasil não cabiam todos os brasileiros. Fatalmente, muitos eram excluídos. O Brasil era um país voltado para 30% de sua população. A exclusão social era um mecanismo de controle da inflação e do processo de desenvolvimento.

Eram tempos emocionantes. Para estômagos fortes. Vivíamos numa montanha russa permanente. Cada solavanco na conjuntura internacional, entravámos em depressão profunda. Um breve momento de subida e, nova depressão profunda. O poço parecia não ter fundo. Breve subida para tomar fôlego e nova depressão profunda. Fortes emoções. Não se sabia o que viria a seguir. Não era possível prever  o que  nos esperava na próxima estação. Há que admitir que não dava para reclamar de monotonia.

As coisas mudaram. Viraram uma chatice. Encerraram as atividades da montanha russa. O Brasil faz planos.

O planejamento energético foi recuperado. Não se fala mais em apagões. O Brasil recuperou o controle do pré-sal. A Petrobrás voltou a ser um grande player nacional e internacional. A Telebrás foi recuperada e, até 2014, 100% dos brasileiros poderão ter acesso à internet banda larga. O planejamento dos transportes volta a ser determinado pelo Estado. Recuperamos a soberania e o poder de auto-determinação.

E, last but not least, para arrepio dos “doutores” das leis econômicas, a doutrina foi subvertida. Recursos sociais deixaram de ser vistos como ‘despesa’ e passaram a ser classificados como ‘investimentos sociais’. O desenvolvimento passou a ter todos os brasileiros como meta. Criaram-se mecanismos de distribuição dos ganhos do crescimento econômico. E, mesmo contra todas as previsões dos “doutores”, o Brasil cresce em ritmo acelerado, a inflação está sob controle, deixamos de sucumbir aos solavancos da economia mundial.

Sem dúvida, a diferença mais extraordinária entre os projetos está na inclusão social. Deixamos de ser um país de planilhas da profundidade de um pires e passamos a conhecer o Brasil profundo, o Brasil interior, o Brasil das periferias. O governo compreendeu que tem o dever de perseguir o objetivo de atender às necessidades de 100% dos brasileiros. Finalmente, o Estado brasileiro rompeu o Tratado de Tordesilhas, e percebeu que tem um gigantesco potencial interior. A inclusão social passou a ser o principal mecanismo de crescimento e desenvolvimento. Mas, isto são apenas coisas de pobres.

Enfim, neste início de século XXI, finalmente, temos razões ainda mais fortes para comemorar a Independência. Somos capazes de determinar nossos próprios destinos, sem ingerências, sem tutela, sem monitoramentos.

Milhões de pessoas estão vivendo muito melhor. Chegam a sonhar e ousam fazer planos. Quanta monotonia, sonhos e planos chegam a se realizar. Afloram emoções humanas. Entretanto, para os analistas de pires, baseados em suas planilhas, as diferenças entre as jacas e as azeitonas são apenas sutis e despercebidas. Coisas de pobres.

(07/setembro/2010)

“Um outro mundo é possivel”

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Vou votar em Dilma pela sensibilidade de colocar a erradicação da miséria como meta maior de seu governo. Por sua tenacidade, por sua brasilidade, pela capacidade de coordenação e de fazer as coisas andarem.

Voto em Dilma como fator de consolidação de nosso processo democrático. Porque só seremos um país efetivamente democrático quando erradicarmos a miséria e oferecermos oportunidades iguais para todos os brasileiros. Porque, muito além do simples direito de votar, Democracia significa garantir cidadania. Garantir que todos – 100% dos brasileiros – terão o direito de participar dos desafios nacionais e de usufruir dos resultados alcançados. Democracia é socializar os benefícios. Inclusão social é Democracia.

Gosto muito de uma sabedoria marinheira que diz: “não se dá cavalo-de-pau em transatlântico”. Hoje, o Brasil é um transatlântico no rumo de um norte promissor. Para alcançar este Norte, precisamos fortalecer as bases de nossa navegação.

Conquistamos e avançamos muito nesta primeira década do século XXI. E queremos muito mais. Entretanto, antes de dar novos passos e de avançar ainda mais, é preciso consolidar o que já conquistamos. Precisamos criar as condições estruturais para impedir retrocessos ou “cavalos-de-pau”.

Para consolidar os avanços, teremos que enfrentar desafios gigantescos. Desafios que se interpenetram e complementam. Desafios que são condicionantes uns dos outros. Não será possível enfrentar uns e deixar outros para depois.  Desafios que impõem simultaneidade. Desafios que exigem uma extraordinária capacidade de coordenação.

Neste momento, na Presidência da República, precisamos de uma pessoa capaz de compreender a diversidade e complexidade de nossa sociedade. Capaz de perceber a dimensão histórica de nosso caminhar atual e das largas passadas que demos em tão pouco tempo. Capaz de compreender o que é preciso fazer neste próximo período para a consolidação dos avanços que já conquistamos. Uma pessoa com grande senso de urgência e oportunidade.

O Brasil tem pressa. Desde a Constituição de 1988, os brasileiros anseiam por modernização. Anseiam por um país que assegure as condições para que todos os seus cidadãos possam viver bem. Anseiam romper com séculos de colonização.

O Brasil mudou. A inclusão social passou a ser o centro das políticas do governo. Erradicar a miséria passou a ser meta.  O Brasil de hoje, aposta na sua gente, na própria inteligência, na capacidade de trabalho e na competência de suas empresas.

Dilma tem pressa. Dilma é determinada e tem extraordinária capacidade de coordenação. Uma capacidade gerencial reconhecida por todos, sejam amigos, partidários,  adversários, oposicionistas ou mesmo aqueles que tenham se incomodado com uma resposta mais contundente. Por onde passou, Dilma deu provas irrefutáveis de sua capacidade de superar desafios sem perder de vista o objetivo traçado.

Em 2001, Dilma era a Secretária de Energia do Rio Grande do Sul. Enquanto o Brasil inteiro amargava sete meses de racionamento de energia elétrica, o Rio Grande do Sul livrou-se do racionamento graças às providências que haviam sido adotadas preventivamente por Dilma e sua equipe.

Em 2003, o Brasil ainda não havia se recuperado do trauma do Apagão de 2001. Técnicos e especialistas previam tempos difíceis para o setor elétrico brasileiro, com grande possibilidade de novos apagões a partir de 2004. Ainda sob o efeito da maior crise de energia que o Brasil já viveu, Dilma assumiu o Ministério de Minas e Energia. Juntamente com a equipe qualificada que montou, ela desenvolveu, aprovou no Congresso Nacional e implantou um novo modelo institucional para o setor elétrico brasileiro. Hoje, mais ninguém faz  previsões catastróficas e não se fala mais em apagão. Apagou-se o fantasma.

O Brasil, historicamente, sempre manteve um déficit habitacional gigantesco. Um desafio considerado praticamente insuperável. Dilma coordenou a elaboração e a implantação de um plano ambicioso para construção de mais de um milhão de casas populares. Inclusive, casas para pessoas com renda de três salários mínimos. Quando o programa foi lançado, muitos apostaram que seria um fracasso, que a meta de um milhão era praticamente impossível. Hoje, fala-se em alcançar aquela meta mais rápido que o planejado. Fala-se em ampliar a meta. Ninguém mais fala que o Programa Minha Casa Minha Vida é um desvario.

Antes de 2003 existia um programa para levar energia elétrica às áreas rurais. Era um programa sem metas, que apontava 2015 como um possível horizonte para a universalização. Dilma lançou o programa Luz para Todos, com a meta de levar energia elétrica para todos os brasileiros até 2010.  Na época, houve quem criticasse. Hoje, até o fim de 2010, restarão muito poucos brasileiros sem luz dentro de casa. Ninguém mais critica. Como um filho bonito, todos querem a paternidade do programa.

Há mais de 30 anos, fala-se num trem de alta velocidade para unir Rio e São Paulo. Depois de 30 anos de indefinições e vai-e-vem, foi Dilma quem coordenou os trabalhos para tirar o sonho do papel. O trem-bala finalmente se aproxima dos trilhos.  Há quem tente ensaiar algumas críticas aqui ou acolá. Mas, alguém duvida que, com Dilma, o Trem-bala será uma realidade no prazo contratado?

Uma das coisas mais revoltantes no Brasil eram os esqueletos de obras inacabadas. Sempre houve dois grandes desafios nas obras públicas: 1. fazê-las sairem do papel; e, 2. concluí-las. O governo lançou o PAC, o maior programa de obras dos ultimos tempos, um dos maiores programas de obras do mundo em seu tempo.  Energia elétrica, portos, rodovias, ferrovias, siderurgia, refinaria, saúde, educação, saneamento, habitação,… Dado o histórico brasileiro, era uma temeridade assumir tantas obras simultaneamente. Dilma não fugiu do desafio, assumiu a coordenação do PAC. Superando todo o tipo de entraves e problemas que se diziam insuperáveis, tais como licenciamentos, financiamentos, embargos judiciais,  campanhas contrárias etc., as obras vão se sucedendo – saem do papel e tornam-se realidade.

O Brasil vai sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O mundo questiona se conseguiremos construir todas as obras necessárias no tempo certo. Alguém duvida que Dilma consiga realizar as obras dentro dos prazos combinados?

Neste início do século XXI, o Brasil está se reconstruindo como Nação. Passou a ser um país inclusivo, combatendo a miséria e elevando a qualidade de vida de milhões de pessoas que antes não passavam de tristes estatísticas.

E está se reconstruindo como País Soberano. Rompeu com séculos de colonialismo e de comportamento subalterno. Até ontem, o Brasil sempre se alinhou e agiu como determinavam europeus ou estadunidenses – na política, na economia, nos valores e no comportamento. Hoje, o Brasil ousa pensar por si mesmo, ousa ditar moda, ousa fazer os próprios caminhos. Ousa se apresentar ao mundo como protagonista. Hoje, o Brasil age soberanamente. Hoje, o Brasil é visto pelo mundo com respeito: é consultado, é chamado para as mesas de negociação, é mediador confiável de muitos conflitos.

Dilma Presidenta – para o Brasil seguir mudando.

(jul/2010)

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Anexo 1: O DESMONTE DO PLANEJAMENTO E O APAGÃO DE 2001

(para ampliar, clique na imagem)

O Apagão de 2001 não se deu por falta de chuvas. Deu-se por falta de planejamento.

Os destinos de um país, qualquer país, estão intimamente ligados ao planejamento e à soberania energética. Um país sem segurança energética e sem segurança alimentar é um pais vulnerável.

Na década de 1990, o Brasil quase sucumbiu vítima de um neoliberalismo tardio que visava transferir o controle de nossos recursos naturais para o setor privado.

Abertura da economia sem critérios. Privatizações. Asfixia das empresas brasileiras pela negativa de acesso a financiamentos. Bancos estatais brasileiros financiando empresas estrangeiras concorrentes das brasileiras impedidas de pegar financiamento. Transferência do controle operacional para privados minoritários. Impedimento de participação em concorrências. E, supremo requinte: desmonte dos órgãos de planejamento. Foram alguns dos mecanismos aplicados para saquear nossos recursos naturais.

Por fim, para coroar o plano, empresas que eram estatais em seus países de origem foram financiadas pelo governo brasileiro para que se instalassem no Brasil e controlassem nossas empresas. Eram estatais lá e atuavam como privadas aqui.

Sem capacidade de planejamento e sem empresas estatais. O Brasil era uma nau sem rumo e sem defesas, num mar infestado de piratas (ou seriam ‘privatas’).

Somente ingênuos (ingênuos?) poderiam acreditar que o melhor para o Brasil seria subordinar seu destino ao jogo de interesses de empresas cuja finalidade é garantir o maior lucro no menor tempo possível para seus acionistas e controladores.

O Apagão de 2001 não ocorreu por falta de chuvas, como demonstrou a comissão governamental criada, em julho de 2001, para analisar a crise. Esta conclusão pode ser constatada no Relatório da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica (julho de 2001). O apagão de 2001 deu-se por falta de planejamento.

O Brasil tinha um acervo precioso contendo séries históricas das vazões dos principais rios que abasteciam o sistema elétrico. Um histórico acumulado desde a década de 1930. Estas séries permitiam antever, com mais de 3 anos de antecedência, como se comportariam os rios nos anos seguintes. As séries avisaram que os anos de 2000 e 2001 seriam anos de seca. O governo desprezou este conhecimento.

Em 1998, o Plano Decenal da Eletrobras (portanto, um documento oficial, emitido por órgão do próprio governo) já alertava que o ano 2000 poderia ser crítico em relação ao risco de déficit. Técnicos e especialistas procuraram e alertaram o governo. O Presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a receber um grupo de técnicos e foi alertado sobre o problema. Novamente, o aviso foi desprezado.

O governo foi avisado a tempo. Um governo sério, voltado para os interesses brasileiros, teria preparado o sistema para enfrentar estes períodos críticos. Entretanto, o governo da época nada fez. Não estava preparado.

Não estava preparado porque apostou que a iniciativa privada se encarregaria de criar as salvaguardas. O governo lançou um programas de usinas térmicas, chamado PPT, Programa Prioritário de Termelétricas. Acreditou que a iniciativa privada iria acorrer e implantar todo o programa, espontaneamente. Isso não ocorrreu. Não houve interesse da iniciativa privada. O governo ficou sem alternativas e sem saber o que fazer.

Deu no que deu.

Até meados da década de 1990, o setor elétrico tinha dois órgãos de planejamento estratégico. GCOI, Grupo Coordenador da Operação do Sistema Interligado; e GCPS, Grupo Coordenador do Planejamento da Expansão do Sistema Elétrico. Grupos de planejamento e coordenação que trabalhavam alinhados. Utilizando os indicadores da operação, vis a vis com os indicadores de crescimento da população e da economia, a expansão do sistema era planejada de forma a antecipar os acontecimentos.

A partir de 1995, tudo isso foi desmontado e os trabalhadores destes setores foram compulsoriamente afastados – demitidos ou aposentados prematuramente.

Sem planejamento, o País ficou dependendo dos céus. Das chuvas. Qualquer pescador, qualquer agricultor, por mais iletrado que sejam, por menos diplomas que tenham – todos sabem que existem ciclos de chuvas. Há anos de muita chuva e anos de pouca chuva.  Há ciclos de muita chuva e ciclos de pouca chuva. Todos sabem. Todos, menos os governos neoliberais.

O sistema elétrico era muito bem estruturado. Permitia que se cometessem muitas barbeiragens e dava tempo para corrigir. Mas, não suportou cinco anos de barbeiragens. Deu no que deu.

Desmontaram os órgãos de inteligência. Quando vieram condições adversas, o País estava desarmado. Faltou inteligência. Não tinha como enfrentar.

Foi assim quando faltaram as chuvas. Foi assim diante das crises econômicas. Vítima do desmonte do Estado, vítima da ideologia do ‘estado mínimo’, o Brasil tornou-se vulnerável. Uma nau à deriva, entregue à sanha dos piratas (ou seriam ‘os privatas’).

Deu no que deu.

(mai/2010)

“Um outro mundo é possivel”

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Sorte é um fenômeno que não tem nenhuma influência nas descobertas de novas reservas de petróleo. Novas descobertas dependem exclusivamente de avançado conhecimento científico, elevados investimentos, planejamento e, principalmente, determinação estratégica.

Em função do pensamento estratégico dominante, nos anos 1990, o Brasil quase perdeu o controle sobre a riqueza do pré-sal.

Na década de 1980, geógrafos e geólogos brasileiros, por meio de análises científicas, já haviam percebido que nossa plataforma continental poderia guardar reservas de petróleo significativas. Entretanto, por falta de tecnologia apropriada, as pesquisas avançaram em ritmo relativamente lento, apenas em laboratórios e teses acadêmicas.

Nos anos seguintes, os investimentos no desenvolvimento de novos materiais e equipamentos, e nas técnicas de pesquisas e análises geológicas, permitiram a continuação dos estudos e domínio do conhecimento científico. Em meados da década de 1990, confirmou-se o que os geólogos calculavam: o fundo do mar brasileiro apresentava as condições necessárias para a existência de grandes reservas de petróleo.

Neste mesmo período, o Brasil promoveu mudanças significativas na estratégia de exploração do petróleo. Quebrou o monopólio e aprovou nova legislação no Congresso Nacional (Lei 9478/1997) determinando que a União promovesse leilões de áreas que seriam exploradas por meio de concessões.

A partir deste momento, por determinação legal, o petróleo brasileiro seria explorado por concessionárias que se tornavam proprietárias com pleno domínio sobre todo o petróleo produzido.

Naquele período, no qual predominou o pensamento de que os estados nacionais deveriam se afastar das atividades econômicas, o grupocontrolador levou a Petrobras a adotar políticas de redução de sua presença na economia brasileira. Juntamente com a decisão de terceirizar áreas estratégicas da empresa, a diretoria, seguindo orientações coerentes com a política de então, decidiu não participar decisivamente dos leilões que a ANP, Agência Nacional de Petróleo, promoveu.

Nas quatro rodadas de leilão realizadas até julho de 2002, a Petrobras não disputou as áreas mais promissoras ou, quando se fez presente, foi sempre de forma minoritária em parcerias controladas e operadas por empresas internacionais.

A partir de 2003, por orientação do novo Governo, a Petrobras inverteu a estratégia de participação nos leilões que seguiram. Passou a atuar de forma mais agressiva, apresentando lances vencedores e associando-se em parcerias nas quais detinha o controle operacional.

Fruto desta nova estratégia, atualmente a Petrobras é detentora de mais de 60% das áreas já leiloadas do pré-sal, nas quais o Brasil vem descobrindo grandes reservas de petróleo.

Outra grande inversão de estratégia foi relativa à política de investimentos em pesquisas e desenvolvimento.

Na média, a partir da década de 1990, houve três períodos distintos na estratégia de investimentos da Petrobras. Até 1994, a média anual foi de US$ 880 milhões. Entre 1995 e 2002, esta média caiu para US$ 536 milhões. A partir de 2003, os investimentos elevaram-se para, em média, US$ 1.080 milhões por ano. Até 2012, esta média anual deve alcançar US$ 1.540 milhões (fonte: Petrobrás).

Como resultado destas opções de investimentos tivemos: até 1995 o Brasil avançou decisivamente na descoberta de novas reservas de petróleo. Entre 1995 e 2002, houve significativa redução no desenvolvimento de novas áreas com o conseqüente aprofundamento na dependência do Brasil em petróleo e capital externos.

A partir de 2003, com a inversão na estratégia de exploração de petróleo, participação mais agressiva nos leilões da ANP e elevação do volume de investimentos nas atividades de pesquisa e desenvolvimento, o Brasil alcançou a auto-suficiência em petróleo e confirmou o que já se sabia desde a primeira metade da década de 1990: existem grandes reservas de petróleo na camada pré-sal do mar brasileiro.

Assim, caso continuasse adotando a mesma estratégia de terceirização, afastamento das atividades fim e de não investir em planejamento, pesquisas e no desenvolvimento de novas áreas e novas tecnologias, hoje o Brasil não teria o controle sobre as gigantescas reservas de petróleo do pré-sal. Toda a riqueza lá guardada seria propriedade de empresas estrangeiras detentoras das concessões de exploração.

Tags: ANP, atraso, Brasil, concessões, estatal, geólogos, investimentos, leilão, monopólio, neo-liberalismo, partilha, pesquisas, Petrobras, petróleo, pré-sal, riqueza, soberania
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