Ano 2001. Primeiro ano do século XXI. Primeiro ano do terceiro milênio. No Brasil, viviam 180 milhões de habitantes – nem todos viviam no século XXI. Havia mais de 12 milhões de brasileiros que ainda viviam nas mesmas condições em que se vivia no século XIX.
Mais de 12 milhões de brasileiros viviam sem energia elétrica e, por causa disso, não conseguiam alcançar nossa era. A energia elétrica era um muro que dividia o Brasil. Havia doze milhões de excluídos do século XXI.
Não ter energia elétrica, significa não ter escolas, não ter saúde, não ter acesso às comodidades da vida moderna e, principalmente, não ter a mínima condição de sair da situação de excluídos ou disputar o mercado de trabalho com os outros brasileiros.
Para enfrentar o problema, o governo Fernando Henrique implantou o programa “LUZ NO CAMPO”.
Por sua vez, o governo Lula decidiu atacar o mesmo problema com o programa “LUZ PARA TODOS”.
Com frequencia, vemos alguém afirmar que o programa “LUZ PARA TODOS” (governo Lula) não passa de uma continuação do programa “LUZ NO CAMPO” (governo FHC).
Em função dessa confusão, deliberada ou desavisada, decidi elaborar um quadro comparativo no qual demonstro as diferenças de concepção entre os programas.
São diferenças que decorrem do entendimento de cada Governo sobre qual seria o melhor caminho para o Brasil.
O governo FHC tinha como premissa de ação o entendimento de que a melhor estratégia para solucionar os problemas do País seria criar um ambiente favorável ao mercado. As soluções seriam desencadeadas na medida em que fosse despertado o espontâneo interesse da iniciativa privada para se desenvolver na direção de novas fronteiras, tanto de negócios, quanto geográficas ou sociais.
O governo Lula tem como premissa de ação o entendimento de que a definição dos rumos do País é uma responsabilidade intransferível do Estado. Políticas de inclusão social devem ser coordenadas pelo Governo, com metas claras previamente definidas.
O resultado concreto dessa divergência ideológica fica muito evidente quando se analisa a concepção e as definições originais de dois programas que se propunham a enfrentar o mesmo problema.
Inicialmente, é importante fazer registro de mérito ao governo Fernando Henrique Cardoso que teve a sensibilidade de perceber um problema que afligia milhões de brasileiros e tentar soluções. Não se pode deixar de reconhecer no Governo Fernando Henrique o mérito da iniciativa.
Quadro comparativo entre os programas*
“Luz no Campo” (Governo FHC) e “Luz para Todos” (Governo Lula).
* (Este quadro comparativo foi produzido a partir de documento elaborado por Hélio Morito Shinoda, coordenador do “Luz para Todos” no MME ).
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Luz no Campo
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Luz para Todos
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Instituído por Decreto Presidencial (Decreto não numerado de 02 de dezembro de 1999).
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Aprovado pelo Congresso Nacional (Lei. 10.762/2003 e Decreto 4.873) |
A transformação do Programa em Lei demonstrou compromisso e determinação do Governo Lula em enfrentar os obstáculos para garantir a “inclusão elétrica”.
Ademais, a aprovação pelo Congresso Nacional transforma o programa em Política de Estado, o que garante a continuidade independentemente de governos.
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Luz no Campo
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Luz para Todos
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Programa sem prazo determinado para conclusão. |
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Programa com metas e prazos . |
O programa “Luz no Campo”, criado no ano 1999, não tinha metas de universalização definidas. Havia apenas a sinalização de que no ano de 2015 o Brasil poderia alcançar a universalização.
Um programa sem metas e prazos não passa de uma intenção, mesmo quando é uma boa intenção. Metas e prazos estabelecem compromissos.
O programa “Luz para Todos”, criado em 2003, definiu prazos e metas para alcançar a universalização. No ano de 2011 todos os brasileiros terão acesso à energia elétrica. Será o primeiro serviço público brasileiro efetivamente universal, disponível para todos.
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Luz no Campo
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Luz para Todos
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Subordinava-se à lógica de mercado e à lógica do negócio das concessionárias. |
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É uma Política Pública.
Nasceu com fundo de financiamento próprio, constituído com recursos para subvenção e para financiamentos. |
O setor elétrico brasileiro, desde os primeiros tempos, desenvolveu-se na lógica do mercado. O serviço atendia à indústria e alcançava os centros rentáveis. Posteriormente, na medida em que passavam a ser rentáveis, outros centros iam sendo integrados. A expansão sempre se deu no sentido centro –> periferias.
Ao longo do tempo, esta lógica resultou numa população de mais de 12 milhões de “excluídos elétricos”. Cabe frisar que eram 12 milhões de pessoas que, na lógica de mercado, dificilmente seriam atendidas.
Mais de 12 milhões de filhos rejeitados, “brasileiros-não-brasileiros”. Gente ignorada pelo Brasil, apesar de ter nascido no Brasil, ter pais brasileiros, ter vidido toda a vida no Brasil, apesar de trabalhar e contribuir para a riqueza do Brasil. Brasileiros excluídos pelo Estado Brasileiro.
O programa “Luz para Todos” colocou as necessidades do ser humano acima das questões econômicas, acima do jogo de mercado e dos interesses das empresas.
Ao garantir um fundo para cobrir os custos da universalização do serviço de energia elétrica, a condição e/ou interesse econômico da concessionária deixava de ser determinante para a “inclusão elétrica”. Além disso, o recurso a título de subvenção econômica seria distribuído de forma a beneficiar mais aquelas concessionárias que poderiam sofrer maior impacto tarifário com a inclusão de consumidores de baixa renda, para que os demais consumidores não fossem prejudicados.
Assim, o atendimento aos “excluídos elétricos” deixou de ficar subordinado aos interesses de negócio das empresas.
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Luz no Campo
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Luz para Todos
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A ordem de implantação obedecia à viabilidade econômica e seguia o tradicional sentido centro->periferias. |
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Inicialmente, deu prioridade aos cidadãos de mais baixa renda, moradores das regiões mais distantes ou de mais difícil acesso.
O Manual de Operacionalização estabeleceu, como critério, prioridade para projetos de eletrificação rural em municípios com índice de atendimento inferior a 0,85 e IDH abaixo da média do Estado.
Inaugurou o sentido periferias->centro. |
No Brasil, a implantação da infra-estrutura, o processo de industrialização, a geração de oportunidades, o desenvolvimento, sempre ocorreram no sentido centro->periferias.
Essa lógica, centro->periferias, no jargão elétrico é conhecida como “extensão de rede”. Resulta que as regiões mais distantes ou de difícil acesso são sempre as últimas a ser atendidas, se é que algum dia seriam atendidas.
É um modelo de desenvolvimento excludente e extremamente concentrador de riquezas. Este modelo fez do Brasil um dos países mais injustos socialmente. Problema-mãe que, sem dúvida, está na origem de nossos mais graves problemas, como a violência urbana e a proliferação do tráfico de drogas.
Gradativamente, foi-se cristalizando uma realidade na qual temos regiões muito bem sucedidas e inseridas no mercado globalizado, com padrão de vida dos mais elevados, e regiões condenadas à exclusão econômica, falta de oportunidades e péssimos indicadores de qualidade de vida.
A concentração de riquezas é nosso problema-mãe, o mais grave problema brasileiro, e deve ser enfrentada com programas objetivos.
Ao inverter a lógica da universalização da energia elétrica, estabelecendo o sentido periferia->centro, o Governo Lula dá passo decisivo para a democratização das oportunidades, para a inclusão social e, inegavelmente, cria condições estruturais para enfrentar a concentração de riquezas e para que mais brasileiros participem da renda nacional.
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Luz no Campo
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Luz para Todos
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O consumidor entrava com parte dos custos e o Governo Federal, através da Eletrobrás financiava o restante para execução de obras definidas pela concessionária.
Como forma de subsidiar os consumidores, o Programa propunha uma parceria com os Estados da Federação. |
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O consumidor não pagaria nada pela instalação da rede.
Caberia ao consumidor apenas pagar a “conta de luz”, como todo cidadão brasileiro. |
Essa é uma diferença marcante entre os dois programas.
No “Luz no Campo” somente teria energia elétrica aquele consumidor que tivesse recursos para cobrir parte dos custos de instalação da rede. Além disso, o programa só se responsabilizava por levar energia até o poste mais perto. Os custos para levar a energia do poste até dentro de casa ficavam integralmente com o futuro consumidor.
No “Luz no Campo”, a parceria com os estados era uma solução interessante que poderia superar o problema dos consumidores que não tivessem condição de custear as instalações das redes. Entretanto, essa parceria dependia da vontade política dos estados e do jogo de forças nas Assembléias Legislativas.
Essa dependência política gerou discrepâncias entre os estados. Houve aqueles que se empenharam mais na implantação do programa, e outros, por diversas razões, que não tomaram iniciativas ou foram muito mais lentos. Dentre as razões mais fortes para a lentidão destacam-se as crônicas dificuldades financeiras dos estados e as divergências políticas entre governadores e assembleías legislativas.
A continuar este quadro, teríamos ainda mais diferenças entre os estados brasileiros. Era uma situação em que uma política de governo, ao invés de superar, poderia aprofundar as distâncias ente ricos e pobres.
Além disso, superadas as dificuldades políticas, não ficavam claros os critérios para definição de prioridades (quem seriam os beneficiados?), deixando uma larga margem para as tradicionais utilizações de compadrio e coronelismo político-eleitoreiro.
O financiamento de parte dos custos de parte dos “sem luz” também levou a um problema adicional, beirando à inconstitucionalidade. Eram criadas duas classes de beneficiados: aqueles cujas instalações seriam custeadas com recursos públicos e aqueles que teriam que arcar com recursos próprios.
O “Luz para Todos” percebeu essas dificuldades, e partiu da premissa que um programa de universalização deveria ter critérios que garantissem igualdade de tratamento a todos os beneficiados.
Compreendeu, também, que garantir o acesso à energia elétrica poderia ser um passo decisivo para retirar as famílias que viviam abaixo da linha da pobreza da condição de “miseráveis definitivos”.
Foi determinante o princípio político de que “é um dever de governo garantir energia elétrica para todos os brasileiros, independentemente de sua condição financeira”.
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Luz no Campo
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Luz para Todos
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O Programa se encarregava de levar energia até o poste mais próximo, padrão de entrada considerado como “ponto de entrega”.
Dali para dentro de casa, o encargo era das famílias. |
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O Programa se encarregaria de levar energia elétrica até dentro da casa das famílias.
A família receberia um “kit de instalação interno” composto por três pontos de luz e duas tomadas, tudo gratuitamente. |
Num País em que milhões de famílias vivem abaixo da linha da miséria, sem condições nem para comprar comida, é de se presumir que estes mesmos milhões de famílias não teriam condições para arcar com os custos de uma instalação elétrica, principalmente se levarmos em conta as exigências de padrão por parte das concessionárias.
É possível imaginar situações em que a energia elétrica chegaria até os postes próximos, mas, por não ter recursos, muitas famílias continuariam no escuro. Seria como morrer de sede na beira de um poço.
A exclusão daqueles que, mesmo tendo energia elétrica no poste próximo à sua casa, continuassem “sem luz” por falta de condição financeira seria ainda mais grave. O drama humano de ser um “brasileiro-não-brasileiro” seria ainda mais profundo.
Compreendendo a delicadeza dessa situação, o “Luz para Todos” decidiu fazer o serviço completo, ou seja, a universalização só seria concluída quando todos tivessem efetivamente energia elétrica dentro de suas casas.
Assim, os custos de levar energia até dentro de casa e instalar, pelo menos, três pontos de luz, deixam de ser um ônus para o futuro consumidor, deixam de ser mais um muro de separação entre incluídos e excluídos e ficam por conta do programa.
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Luz no Campo
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Luz para Todos
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Por “universalização” entendia-se o atendimento às demandas existentes nos cadastros das concessionárias. |
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Por “universalização” entendia-se o atendimento a todas as pessoas que ainda não possuíam energia elétrica. |
O cadastro das concessionárias sempre foi incompleto, visto que o atendimento das demandas seguia a lógica da rentabilidade econômica ou de pressões políticas.
Eram cadastros que levavam em conta apenas as regiões mais próximas dos centros já energizados, para as quais a extensão de rede teria viabilidade econômica. As regiões distantes e/ou de difícil acesso ficavam fora dos cadastros e dos planos das concessionárias.
Considerando a lógica de atendimento no sentido centro -> periferias (“extensão de rede”), as pessoas mais necessitadas seriam sempre as últimas a ser atendidas ou, se não se verificasse a rentabilidade esperada pelas empresas, jamais seriam atendidas.
Assim, com o “Luz no Campo”, mesmo depois de declarada a universalização, ainda restariam milhões de pessoas sem acesso, seriam os “definitivamente sem Luz”.
O “Luz para Todos”, estabeleceu a meta de levar energia elétrica a todos os brasileiros, independente de sua condição financeira, mesmo aqueles residentes em locais de difícil acesso, independente do cadastro das concessionárias.
Esta meta estará sendo integralmente cumprida até o ano de 2011.
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Luz no Campo
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Luz para Todos
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O programa e o calendário de obras eram definidos pela concessionária, de acordo com sua conveniência. |
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Foi criado um comitê gestor em cada Estado para priorizar todas as demandas por energia elétrica, dentro dos critérios estabelecidos no manual de operacionalização, dentre os quais podemos destacar: Projetos de Assentamentos, Comunidades Remanescentes de Quilombos, Comunidades em Municípios com IDH abaixo da média do Estado, etc.
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Como já foi apontado acima, o “Luz para Todos” é um programa baseado nas necessidades das pessoas, enquanto o “Luz no Campo” era um programa baseado no negócio das empresas.
Se tivermos claro que não é possível consolidar uma Democracia enquanto a condição de cidadania não estiver garantida para todos, podemos perceber que, ao estabelecer prioridades baseadas no IDH dos municípios ou na condição de carência e vulnerabilidade das comunidades, o “Luz para Todos” transformou-se num dos mais importantes mecanismos de inclusão social e de democratização do Brasil.
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Luz no Campo
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Luz para Todos
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Procurou interagir com outros órgãos ou programas do Governo Federal, principalmente INCRA e Comunidade Solidária, assim como instruir as comunidades na utilização de energia elétrica para desenvolver atividades econômicas. |
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O Ministério de Minas e Energia já assinou protocolos com os ministérios de Desenvolvimento Agrário; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Educação; Saúde; Defesa; e Ciência e Tecnologia para que o acesso à energia seja acompanhado de programas sociais e de desenvolvimento econômico. |
A chegada da energia elétrica contribui para o desenvolvimento econômico e social das áreas beneficiadas. O Programa possibilita a integração das iniciativas públicas no meio rural, tanto no que diz respeito aos programas sociais e ações de atendimento de serviços básicos (educação, saúde, abastecimento de água) quanto às políticas de incentivo à agricultura familiar, aos pequenos produtores e comerciantes locais. O objetivo do Programa é que o acesso à energia elétrica contribua para a diminuição da pobreza e aumento de renda das famílias atendidas.
Por meio de convênios (com o SEBRAE, com universidades, prefeituras, ONG’s, movimentos sociais, cooperativas, igrejas, as próprias concessionárias, etc.) o programa “Luz para Todos”, levou diversas oportunidades de cursos, treinamentos, negócios, cooperativismo, para comunidades isoladas.
Nos grotões do Brasil, nas comunidades que o Estado Brasileiro sempre negligenciou, o programa “Luz para Todos”, além de levar energia elétrica, leva cidadania.
Houve, inclusive, a preocupação de educar as pessoas sobre a novidade. Em muitas comunidades, as pessoas não sabiam nada sobre energia elétrica. Foi necessário ensinar o que é energia elétrica, os usos, os riscos, como usar, como evitar acidentes.
O “Luz para Todos” é, reconhecidamente, um dos maiores programas de inclusão social do mundo.
“Muito mais que o retorno econômico, o resultado mais importante do programa “Luz para Todos” é despertar um “brilho nos olhos” muito especial em cada um dos beneficiados – o brilho proveniente da conquista da dignidade e da cidadania”. (Hélio Morita).
(mai/2010)
“Um outro mundo é possivel”
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Tags: cidadania, Decreto 4.873, energia elétrica, estratégia, excluídos, exclusão social, FHC, governo, Lei 10.762, Lula, Luz no Campo, Luz para Todos, mérito, política social, programa de governo, século XIX, século XXI
Posted in Energia, Sociedade |
(mais detalhes em http://www.fgv.br/cps/Pesquisas/miseria_queda_grafico_clicavel/FLASH/)