mar
15
2010
Reserva de Vagas
Author: Delman FerreiraNegros, pardos e índios são mais de 50% da população brasileira. Negros, pardos e índios são menos de 5% dos alunos das universidades brasileiras. Algo está muito errado.
Temos, aí, uma distorção que constitui um sério obstáculo para o desenvolvimento de qualquer povo.
Seja por razões humanitárias, seja por razões sócio-econômico-desenvolvimentistas, o fato é que este problema precisa ser superado.
Nos últimos anos, o sistema de reserva de vagas, popularmente conhecido como ‘política de cotas’, tem obtido evidente sucesso no sentido de garantir maior presença de ‘não-brancos’ nas universidades. Entretanto, cada vez mais vozes se levantam contra este sistema bem sucedido.
Por quê? Seriam contra ‘enegrecer’ as universidades brasileiras? – Todas aquelas vozes responderão firmemente que Não. Não somos contra aumentar a presença de negros, pardos e índios nas universidades. – Então, porque se opõem ao sistema de reserva de vagas? Por que colocam-se tão determinadamente contra um sistema que vem apresentando resultados positivos?
Dizem que esse não é o caminho. Que a reserva de vagas vai estabelecer uma lógica racista numa sociedade que se caracteriza pela miscigenação. Que a diversidade racial e cultural é nossa grande riqueza e é exemplo para o mundo. Que precisamos afirmar essa característica. Que temos que consolidar nossa ‘democracia racial’. Que o caminho é fortalecer e garantir qualidade para a escola pública e, assim, garantir isonomia de condições para que todos possam disputar igualmente todas as oportunidades, seja nas escolas, seja nos postos de trabalho, seja em qualquer área da vida.
Muito bem. Vamos, então, raciocinar de acordo com esta estratégia bem intencionada: Fortalecer o Ensino Básico Público. (Sem esquecer o dito popular que nos ensina que ‘o ótimo é inimigo do bom’).
Primeira questão que se apresenta: o que entendemos por ‘Fortalecer o Ensino Básico Público’?
‘Fortalecimento do ensino básico’ é tema de grande complexidade. Para simplificar e ajudar no raciocínio, vamos combinar e convencionar que ‘fortalecimento do ensino básico’ seria apenas: construir escolas de padrão elevado em todo o território nacional e garantir elevado grau de conhecimento e condições de trabalho dignas para as centenas de milhares de professores de primeiro e segundo graus.
O que significa ‘escolas de padrão elevado’? Salas de aula confortáveis? Pelo menos um computador para cada aluno? Biblioteca? Centros de esportes? Laboratórios e centros de pesquisa? Espaços de convivência para a comunidade?
O que significa ‘professores com elevado grau de conhecimento’? Todos os professores com nível superior? Carreira de professor com salários elevados? Condições de trabalho atraentes? Plano de Saúde? Previdência?
Seguindo com nosso raciocínio simplista, vamos supor que o Brasil reúna as condições ideais para este ‘fortalecimento do ensino básico’: o governo decidiu mobilizar todos os recursos necessários e, por sua vez, a sociedade conscientizou-se da importância dessa iniciativa. – Estamos no Marco Zero, a partir de hoje, vamos construir escolas de elevado padrão em todos os recantos do território nacional e capacitar todas as centenas de milhares de professores com elevado grau de conhecimento e condições de trabalho dignas.
Seguindo essa estratégia, em quanto tempo estaremos colhendo o resultado planejado e desejado pela população? Em quanto tempo vamos garantir educação de qualidade para todos os brasileiros? Uma década? Uma geração? Duas gerações? Três gerações?
Negros, pardos e índios esperam por uma solução, pelo menos, desde 1888. Segundo o IBGE, hoje, o Brasil tem 49,4 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Mantida a proporção populacional, aproximadamente 25 milhões destes jovens são negros, pardos ou índios.
Enquanto aguardamos o ‘fortalecimento do ensino básico’, o que fazer com estes 25 milhões de negros, pardos e índios que não conseguem alcançar a universidade? Continuar a discutir o que fazer? Fazer de conta que o problema não existe? Abandoná-los à própria sorte, como ocorreu até hoje? Segregá-los nas periferias? Torcer para que a violência se encarregue de eliminá-los? Entregá-los ao tráfico?
Ou adotar uma Política Afirmativa?
Por definição, políticas afirmativas são sempre transitórias. Ou seja, elas deixarão de ser necessárias e, portanto, deixarão de existir, quando as soluções definitivas apresentarem os resultados desejados. O processo deve ser dialético. Na medida em que um sistema se fortalece o outro vai gradativamente sendo substituído.
Repetindo a questão: o que fazer com os 25 milhões de jovens negros, pardos e índios durante a etapa de transição até que se alcance o desejado ‘fortalecimento do ensino básico’? Obviamente, ninguém vai responder que eles deverão ser ignorados. Portanto, precisamos de medidas que incluam estes jovens. Aceitam-se sugestões… As medidas que a Humanidade conseguiu desenvolver até hoje para superar este tipo de problema foram as Políticas Afirmativas.
Enquanto não surge idéia superior: Que se estabeleçam metas para Fortalecer o Ensino Básico Público, e critérios de avaliação destas metas. Que se estabeleçam as Reservas de Vagas. Que seja um processo dialético. Na medida em que as metas forem sendo alcançadas, e o ‘fortalecimento do ensino básico’ for se consolidando, vão-se reduzindo os percentuais de reservas de vagas.
Melhorou a qualidade? Alcançamos 10% das metas num determinado período? Reduzem-se 10% das vagas reservadas no período seguinte. Caiu a qualidade? Sobe o número de vagas reservadas. E assim, sucessivamente. Até que alcancemos uma educação de qualidade elevada para todos os brasileiros.
Com este método, aqueles que se dizem preocupados com a consolidação de nossa ‘democracia racial’ terão uma grande oportunidade para acabar definitivamente com as reservas de vagas. Basta empenharem no ‘fortalecimento do ensino básico’ toda a energia que consomem combatendo as políticas afirmativas.
Democracia se constrói pensando e agindo democraticamente.
Democracia é tratar desigualmente os desiguais.
(mar/2010)
“Um outro mundo é possivel”
